No debate pelo “Direito à Cidade”

Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estético, nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.  

David Harvey (2008), New Left Review 

Ignorando os lamentos e reveses do ardiloso processo partidário, relevando o injurioso trato e a asserção odiosa dos protagonistas, registando as piruetas de saltimbanco na marcação de lugares, chega de falar do estraçalhado PS local e da sua fratricida devastação. Chega de deplorável imagem e de rocambolesca encenação da “briga dos galos”. Chega de entreter o povo com dissimuladas objeções. Chega de paralisia municipal e do compulsivo marasmo de projetos. Deixem-se de frívolas altercações e de esmero individualista como que a “olhar para o umbigo” e olhem à volta e vejam os interesses de quem representam. Que falta de consideração pela população! Que falta de respeito pelos compromissos! Que falta de credibilidade e probidade pela causa pública! A Câmara está em agonia progressiva até à funesta insolvência – mais uma vez condenada no processo da água; está desorientada, sem reação e sem autoridade de interposição – o rejeitado traçado da linha de muito alta tensão avança; está tolhida e sem capacidade de atração – cada vez o concelho é mais último no comparável quadrilátero urbano do distrito. É aqui que se deve centrar a discussão e é sobre isto que é preciso apresentar propostas de resolução. Apurado resultado da contenda saltem para a ribalta e mostrem as diferenças, que para além de personalidade e de apoios partidários – e estes em mercado de transferências, pouco mais é percetível. Afinal o que distingue as partes, do que durante tanto tempo foi um todo? 

E o PSD inebria-se com autoproclamações de candidatura perante a insólita ocasião do poder lhe cair no regaço. Corre esse risco, para perigo do concelho. Politicamente até estão atónitos e indecisos, não sabem se devem fazer de mortos como sempre fizeram enquanto oposição, ou se devem ir matando nomes até o moribundo-mor ressuscitar e ser aceite por exclusão de partes. Se o que têm para notabilizar, a fazer crer no que tem sido publicamente expresso, é a glorificação dos tempos idos, ou seja, a reaplicação do criminoso contrato de concessão da água, a reabertura do pacote das desastrosas PPP´s, a horrenda reedificação do património ao jeito do Teatro Gil Vicente e outras perniciosas intervenções que muito contribuíram para exaltar o nacional-parolismo, estamos conversados e mais uma vez desgraçados.     

Compete aos barcelenses, num ato de cidadania viva e ativa, não permitir que o nosso município se torne num laboratório de exauridas experiencias com trágicos resultados, nem num festim de governança com atos de liquidez da confiança e aniquilação de esperança.

Tal como concebeu Henri Lefebvre e muitas vezes tem sido reafirmado por David Harvey, o “direito à cidade” é indissociável da participação e vontade coletiva. A cidade, o concelho como espaço de ocupação humana, é o lugar onde estamos condenados a viver numa construção permanente como reflexo das decisões que tomamos e como espelho da liberdade de fazer e refazer o que melhor contribua para o bem-estar da comunidade. A política, as ideias e os projetos são instrumentos de ação para concretizar esses propósitos e, como tal, têm de ser criados e executados para e com as pessoas. Vamos à liça autárquica com propostas claras e objetivas e de comprometimento sério e credível do que pretendemos e defendemos. Com visões fundamentadas de desenvolvimento atual e futuro e com desígnios coletivos em que todos sejam chamados a intervir e participar, sem dirigismos nem caciquismos. Assim, alargamos o debate e o leque de livres opções e contribuímos decisivamente para o aprofundamento da democracia e o engrandecimento do poder local. Bem-haja quem assim o fizer. 

Artigo publicado no Jornal de Barcelos