A pré e campanha eleitoral das autárquicas é o palco ideal para debater propostas, confrontar
ideias e proclamar compromissos em nome do exercício do poder local. Grandes desafios se
colocam ao concelho, para os quais as diferentes candidaturas terão de saber questionar e
propositar. Entre outros, realço os seguintes:
Como envolver a população nas decisões que a todo/as afeta?
Urge implementar medidas que criem condições e estimulem a participação ativa do/as
cidadão/ãs como exercício de um estádio mais avançado de democracia em que as populações
sejam chamadas a intervir nas decisões que a todo/as afeta. Em nome da democracia
participativa sem barreiras nem discriminações, pelo integral respeito das diferentes opiniões
e perspetivas, pela transparência e prestação de contas do exercício dos cargos públicos,
impõe-se despertar o interesse pela participação dotando a população de meios e
mecanismos, mais ativos, mais atentos e mais críticos.
Acresce dizer a este propósito, que ao momento em que ouvimos falar de milhões do PRR e do
Portugal 2030 a distribuir pelas autarquias, sem desconfiar de ninguém, mas em nome da
transparência e da adequada aplicação dos fundos, temos de acionar o princípio da precaução
e ter como preceito despertar a vigilância e o escrutínio da aplicação do dinheiro público.
Como contribuir para o combate às alterações climáticas?
Relatórios científicos recentes dizem que os efeitos devastadores das alterações climáticas ir-
se-ão sentir cada vez com maior intensidade e mais cedo do que o previsto. O problema é de
hoje e não do futuro e o combate a esta calamidade, que a humanidade criou e alimenta, tem
de estar no centro das políticas de intervenção imediata com projetos de mudança que levem
à adoção de novos modelos de desenvolvimento.
Estes projetos locais passarão muito pela preservação da biodiversidade e racional utilização
dos recursos endógenos, pela execução de planos municipais de eficiência energética, pelos
modos de mobilidade suave e eficientes redes de transportes públicos coletivos, pelo
ordenamento territorial e planos municipais de defesa da floresta contra incêndios (Barcelos
não tem o PMDFCI atualizado), pelo modelo de urbanismo que construa cidades para as
pessoas numa distribuição democrática e igualitária de acesso a bens e serviços e em
harmonia com o meio ambiente e preservação dos recursos naturais.
Como inverter tendências e resultados?
Barcelos tem perdido população (- 4,5% entre 2009 e 2020 - PORDATA) com especial
incidência nos escalões etários entre 20 e 30 anos, o que configura uma perda de mão-de-obra
jovem e qualificada. Apresentamos um índice de poder de compra bem inferior à média
nacional, assim como o ganho médio mensal (PORDATA). Equiparado ao quadrilátero urbano
do distrito temos os piores resultados em vários indicadores económicos e sociais.
Vergonhosamente temos uma rede de saneamento básico muito deficitária e de expansão
estagnada há mais de uma década.
Admitindo que não há uma visão única de inverter e alterar estes desfavoráveis indicadores, é
preciso criar condições para um debate alargado e plural que confronte argumentos, aclare
posições e discuta projetos e ideias. Cada candidatura terá de assumir com a população um contrato prospetivo de desenvolvimento local, que assentando na realidade atual defina
objetivos e projete o concelho na valorização das potencialidades.
Que propostas para o imediato e que visão estrutural para o futuro?
A crise económico-social resultante da pandemia, que atinge mais os mais fragilizados e que
acentuou desigualdades, determina políticas de apoio e intervenção direta imediata. Que
propostas para acorrer a estas situações, muitas vezes dramáticas?
A construção de um novo hospital é uma legitima ambição dos barcelenses. Há décadas que as
promessas, locais e nacionais, são recorrentes, o que até já faz desacreditar na concretização.
É verdade que a decisão é do poder central mas compete ao poder local criar forças de pressão
capazes de serem fortemente reivindicativas pela intransigente defesa desta evidente e
premente infraestrutura. Até agora, em sucessivos executivos camarários, não se descortinou
qualquer estratégia.
Que plano reivindicativo está idealizado?
Serviço de abastecimento de água e saneamento, nódoa indissolúvel de crime e
incompetência de gestão autárquica. Se ao PSD se atribui a maternidade do dislate ao
privatizar, ao PS temos de atribuir o recorrente despautério de piorar o mau.
Remunicipalização pelo resgate da concessão ou por negociação? Participação maioritária ou
minoritária no capital social da empresa? Outras hipóteses?
Rio Cávado, a eterna promessa de despoluição e fruição. O PSD assistiu passivamente e foi
conivente com a agoniante conspurcação das águas e com o abandono das margens. Barcelos
cresceu de costas voltadas para o rio. O PS teve laivos de reabilitação, encetou programas de
recuperação, mas desistiu da despoluição. Este recurso natural, progenitor da cidade, não
pode esperar mais para ser devolvido ao/às barcelenses. Que planos de intervenção estão
idealizados e de que forma poderão ser rapidamente implementados?
As cidades são pessoas e os modelos de crescimento têm de ser pensados para o seu bem-
estar e têm de ser projetados como espaços públicos de sociabilização. A cidade tem de
congregar a história, o património, a identidade, com a inovação, a modernidade, a
oportunidade. O autarca da gestão doméstica, do betão e da obra da conveniência, tem que
dar lugar ao autarca do social, do ambiental, da qualidade de vida. Que cidade defendemos
que concelho queremos para daqui a 20/30 anos?
Porque é tempo de agir e de assumir políticas de intervenção local e regional. Porque é tempo
de apresentar programas e definir objetivos de ação. Porque é tempo de ir à luta pelo que
defendemos e propomos e do que nos distingue e identifica. A candidatura do Bloco de
Esquerda, da qual faço parte, assume esses compromissos e está pronta para um debate plural
e profícuo capaz de esclarecer e abrir horizontes de opções ao/às eleitore/as
Da parte do BE podem os/as barcelenses contar com a atitude democrática de envolver
todo/as na discussão do que é discutível e que a todo/as afeta. Confiem em nós porque somos
de confiança.