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Recusa de vaga para Imuno-hemoterapia no Hospital de Barcelos

O deputado Pedro Soares questiona o Ministério da Saúde. 

No âmbito do procedimento concursal para a contratação de médicos integrados nas áreas hospitalar e de saúde pública, o Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, requereu a abertura de uma vaga para a especialidade de Imuno-hemoterapia de modo a suprir a carência existente nesta área há cerca de um ano.

Devido a doença do médico especialista ao serviço e de posterior rescisão do contrato, aquele Hospital encontra-se há cerca de um ano sem um médico especialista que assegure a prestação de cuidados de saúde na especialidade de Imuno-hemoterapia com a qualidade exigível.

Não obstante o Hospital de Barcelos ter conseguido a Certificação de Qualidade no serviço de Imuno-hemoterapia, a verdade é que obteve o nível mais baixo da certificação.

Apesar desta carência provocada pela saída do profissional, o Ministério da Saúde terá recusado a abertura da vaga que permitiria a contratação de um novo médico especialista em Imuno-hemoterapia para o Hospital de Barcelos.

O Despacho n.º 2145-B/2018 da Secretaria de Estado da Saúde, atribui 483 vagas para a área hospitalar, cabendo uma ao Hospital de Barcelos, na especialidade de Cardiologia, mas não contemplando a vaga na especialidade de Imuno-hemoterapia de que o Hospital de Barcelos tanto carece.

O Hospital de Santa Maria Maior em Barcelos presta cuidados de saúde à população dos concelhos de Barcelos e Esposende, que ascende a 154 mil pessoas. Confronta-se com fortes constrangimentos pela inadequação das instalações, constrangimentos que só poderão ser resolvidos com a construção de um novo hospital, conforme refere o Relatório de Gestão e Contas de 2016.

Porém, apesar dos constrangimentos físicos decorrentes das instalações obsoletas, compete ao Estado dotar dos necessários recursos humanos, nomeadamente de pessoal médico, o Hospital de Barcelos, estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde, de modo a garantir, com os mais elevados critérios de qualidade, o cumprimento das respetivas atribuições em toda a sua amplitude.