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Bloco quer envolvimento da Assembleia Municipal na estratégia de combate à pandemia

Para o BE os municípios e freguesias desempenham um papel fundamental e ativo no combate a esta crise pandémica, tanto pelo conhecimento concreto e de proximidade em cada território onde têm em implementação planos de contingência, quanto pelo facto de serem os responsáveis por serviços públicos, possuírem meios e equipamentos e terem trabalhadores muito conhecedores das debilidades de cada espaço de intervenção.

O BE Barcelos considera, que de um modo geral os municípios têm estado à altura das suas responsabilidades e têm contribuído decisivamente para esta luta conjunta. Tal facto também tem acontecido no nosso município como ação de resposta sanitária e de proteção das populações.  

É perceção do BE Barcelos que falta uma maior e melhor articulação entre o trabalho desenvolvido nas autarquias do concelho, tanto pela Junta de Freguesia quanto por Associações e IPSS´s, e que urge criar uma entidade de articulação que supervisione e coordene os diferentes setores e meios de intervenção, de modo a organizar uma rede solidária de resposta cívica e comunitária.

Se esta função coordenadora e de incentivo à participação compete ao executivo camarário, a definição de prioridades e de intervenção deve ser fortemente participada e deve englobar os pareceres e sugestões das forças políticas representadas na Assembleia Municipal. Não é crível, mas é verdade, que a AM não seja ouvida nem tão-pouco informada sobre a situação e os modos de intervenção desenvolvidos pela CM. Em todo este período de tempo, salvo o relatório de situação nacional emanado pela DGS e difundido pelo Sr.º Presidente da AM, nada mais os partidos da AM têm conhecimento. Pelo menos, no que diz respeito ao BE.

Na verdade, todos somos importantes e todos somos chamados a participar ativamente contra esta ameaça invisível, mas para que tal seja participada e eficiente, é preciso criar condições e assegurar mecanismos de participação. Tem sido recorrente o desrespeito pela função do órgão deliberativo do concelho, e cada vez mais normalizada a prepotência do Sr.º Presidente da Câmara de “tomar as rédeas” dos processos com o secretismo do acordo, sem “passar cavaco” à oposição. 

Sabendo-se como os efeitos desta pandemia vão ser longos e desgastantes e que a seguir à crise sanitária vamos ter, inevitavelmente até porque já é sentida, a crise económica e social, que vai precisar de passos atempados e assertivos capazes de corresponder às necessidades da população do concelho, especialmente dos mais vulneráveis, o BE Barcelos exige fazer parte deste trabalho conjunto de participação coletiva e, obviamente, manifesta total disponibilidade para fazer parte de qualquer intervenção que considere adequada. 

Assim propomos que, no imediato se assegure que as decisões tomadas pela Câmara Municipal sejam do conhecimento dos Grupos Parlamentares da AM e que estes, nomeadamente quando não estão representados na edilidade, possam apresentar sugestões e propostas de intervenção através dos meios facultados para tal. Também propomos a criação de uma Comissão Parlamentar Permanente, que acompanhe de perto todo o processo de intervenção no âmbito desta crise pandémica e dos seus efeitos colaterais.

A transparência nos processos e a democracia nas decisões não estão de quarentena e têm sempre de estar asseguradas, a bem da credibilidade do exercício dos cargos de causa pública.

Por outro lado, também estranhamos nada ser dito sobre as comemorações do 25 de Abril no concelho. Percebemos os condicionalismos inerentes ao cumprimento do Estado de Emergência, mas também sabemos que há alternativas de cumprimento do dever democrático de assinalar o dia da Liberdade com a dignidade que sempre terá que lhe estar associado.  Por isso, propomos que se faça, no mínimo, uma gravação prévia de um pequeno discurso /mensagem de todos os Grupos Municipais representados na Assembleia Municipal, do Presidente da Câmara e do Presidente da Assembleia Municipal, com a divulgação dos mesmos nos sítios digitais da autarquia e envio à Comunicação Social.

 

Com cordiais saudações democráticas,

Barcelos, 18 de Abril de 2020

A Comissão Concelhia BE Barcelos