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Bloco quer aumentar distância entre linhas de alta tensão e habitações

O Bloco de Esquerda apresentou o projeto nesta sexta-feira, 4 de maio, para alterar o decreto-lei 11/2018 e ampliar as distâncias entre as linhas de transporte de eletricidade de alta e muito alta tensão e as infraestruturas sensíveis e residências para proteger as populações da exposição a campos eletromagnéticos. O projeto foi debatido em plenário da AR e baixou à comissão parlamentar da Economia e Finanças.

O Bloco propõe que as distâncias, que variam entre 25 e 45 metros entre as linhas e as infraestruturas sensíveis, no decreto governamental, passem para 100 metros no caso das linhas de alta tensão e 150 metros para as linhas de muito alta tensão.

Em declarações à agência Lusa, o deputado Pedro Soares do Bloco de Esquerda disse que no decreto-lei “a distância das linhas às infraestruturas sensíveis varia entre 25 e 45 metros" e alerta que as normas "têm cerca de 25 anos e (...) não estão adaptadas aos avanços científicos e tecnológicos".

Pedro Soares questiona, nomeadamente, se essas distâncias são razoáveis para infraestruturas sensíveis como unidades de saúde e equiparados, estabelecimentos de ensino, lares de terceira idade, parques infantis, instalações desportivas e edifícios residenciais e se "é observado o princípio que se exige da precaução em situação tão sensível como esta".

"Não se trata de uma incomodidade, alteração da qualidade de vida e até de perda do valor do património. Trata-se de aumento da incidência de doenças oncológicas a que estão sujeitas a populações e, portanto, é necessário que se exerça o princípio da precaução", disse ainda o deputado.

"O que não é admissível é que as linhas que ainda não estão construídas, apesar de licenciadas, não fiquem sujeitas às normas do decreto regulamentar de forma clara e explícita", defendeu o deputado.Pedro Soares apontou uma segunda questão que o Bloco quer ver alterada: a necessidade de as normas serem aplicadas também às linhas de transporte de eletricidade já licenciadas e por construir.

Pedro Soares diz que assim transmite-se a imagem "de que se trata de mais uma borla à REN".

Segundo a Lusa, no debate parlamentar o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse que o "diploma, por orientação aos serviços e pela interpretação legal feita, já é aplicável aos processos de licenciamento que estão em curso", mas manifestou a disponibilidade do governo para melhorar a regulamentação, uma vez que se trata de “um tema muito relevante para a saúde e para a energia”. Os Verdes concordaram com as preocupações do Bloco e o PS manifestou disponibilidade para melhorar a lei. PSD e CDS consideraram que a legislação existente em Portugal "já é suficiente".

 

(Artigo retirado de www.esquerda.net)