Share |

Bloco apresenta as propostas para o plano e orçamento municipal de 2021

Contributos e Propostas do BE para as Grandes Opções do Plano de Atividades e Orçamento Municipal do Concelho de Barcelos para o ano de 2021

 

As propostas que seguidamente se apresentam para o Plano de Atividades e Orçamento de 2021, são, como tem sido habitual, proposições dos princípios básicos que o BE defende com vista a uma democracia local mais participada e a afirmação objetiva de resposta a problemas concretos dos cidadãos. É o reafirmar do Programa Eleitoral que apresentamos nas últimas eleições autárquicas e que para nós servirá, sempre, de guião de ação porque foi com essa assunção de compromissos que nos apresentamos ao eleitorado barcelense. Acresce dizer que, por evidencia da atual situação pandémica, naturalmente as prioridades de ação deverão estar relacionadas com o apoio à crise económico-social e de acompanhamento à crise sanitária.

 

1-Medidas de implementação imediata em forma de resposta à pandemia

 

Sabendo que a crise já é longa e que infelizmente veio para ficar e criar desgaste, é preciso pôr em prática e/ou reforçar, entre outros, os seguintes instrumentos de aplicação:

Retoma e reforço de linhas de apoio psicológico e abertura de atendimento online de psiquiatria;

Salvaguardar a habitação de quem perdeu o emprego ou viu fortemente reduzido o seu salário e aplicação de um subsídio de apoio municipal ao pagamento da renda que assegure que nenhuma família fique sem teto;

Estipular garantias aos munícipes de que não terão corte de fornecimento de água, gás ou luz, por falta de pagamento provocado pela pandemia e estabelecer acordo com a empresa Águas de Barcelos para a criação de um tarifário social para famílias de baixos rendimento e/ou numerosas;

Comparticipação de despesas de medicamentos em caso de doenças do foro psicológico, doenças crónicas ou doenças resultantes da COVID-19. Desenvolver um programa de refeições nas cantinas escolares para os alunos carenciados, nomeadamente os beneficiários do escalão A e B da Ação Social Escolar, bem como a distribuição de refeições em modo take-away às crianças de famílias sinalizadas como necessitadas; Incentivos ao abastecimento de mercado de produtos frescos, frutas e legumes com circuitos curtos e de comercialização de proximidade, capaz de assegurar o apoio à produção local;

Meios de apoio extraordinário e transitório aos trabalhadores das estruturas das artes e do espetáculo que sofreram graves perdas no seu rendimento e que exerçam a sua atividade no concelho ou que tenham contratos com o município;

O poder autárquico tem a responsabilidade política de estar atento a hipotéticos conflitos sociais e tem de saber atuar por prevenção criando alternativas locais capazes de responder aos nefastos efeitos do desemprego, da precariedade laboral e/ou dos baixos rendimentos, devem ser criados programas ou serviços municipais que sirvam de receção e encaminhamento de denuncias de situações de violência doméstica, de discriminação étnica, racial, sexual e de abuso laboral em empresas do concelho;

Elaborar um plano de regularização dos trabalhadores com vínculo precário que desempenham funções para o município, bem como criar gabinetes municipais de apoio ao emprego local com programas de formação profissional e de incentivo à atividade económica;

Redes de apoio social de envolvência das freguesias e dos cidadãos, por exemplo as caixas solidárias com o lema “Dê o que pode, leve o que precisa”, estimuladas e articuladas pela Câmara Municipal;

Promover e efetivar meios e instrumentos de acompanhamento permanente de vigilância e monitorização dos lares e centros de dia para idosos, como forma de atenuar a propagação de doenças e de certificar a qualidade de serviço prestado à terceira idade no concelho.

 

Sabendo-se que serão necessárias medidas de fundo e estruturais com investimento público nacional e local para alavancar a economia e a sociedade e atenuar uma recessão de consequências imprevisíveis, deve a CMB criar um Plano de Emergência Económica e Social para o concelho, que, conjuntamente com outras autarquias do distrito, possa constituir uma força de pressão junto do governo e da UE no sentido de canalizar fundos e verbas capazes de fazer face às adversidades económicas e sociais.

Insistindo numa reivindicação sucessivamente enunciada, para quando atender à opinião, contributos e/ou propostas dos Grupos Parlamentares da AM, nomeadamente dos que não têm representantes na edilidade como é o caso do BE? Para quando a constituição de uma Comissão Parlamentar Permanente, constituída pelos líderes parlamentares, representantes dos Presidentes de Junta e Mesa da AM que tenha por missão acompanhar e opinar sobre as medidas a implementar no combate a esta crise que a todos diz respeito e que todos deve envolver?

 

2. Medidas estruturais de resposta a necessidades básicas do concelho

 

Formar uma Agência de Inovação e Desenvolvimento nas áreas de criação de valor acrescentado - desenho, gestão, comercialização, marketing - a desenvolver no Vale do Cávado e articulada com o IPCA, destinada a prestar serviços avançados às empresas que enveredem pelo caminho da inovação e incubação de projetos e a projetos de autoemprego;

A criação de um Observatório do Emprego que englobe os parceiros sociais locais, de modo a fazer um diagnóstico claro da situação e projetar soluções alternativas, até como forma preventiva e acautelada de hipotéticas crises económicas;

Promover o investimento público como medidas de apoio à contratação e fixação de jovens no concelho apoiando a instalação de empresas inovadoras e de tecnologia de ponta, capazes de desenvolver o conceito de cidade empreendedora;

Ação coordenada das diversas instituições representadas nas redes sociais concelhias, com o objetivo de combater todas as formas de exclusão social;

Criação de uma Rede Municipal de Cuidadores de Idosos, bem como a implementação do Banco de Tempo - um sistema de organização de trocas solidárias a nível local, tais como, pequenas reparações domésticas, acompanhamento na assistência à saúde, ajuda em assuntos burocráticos, entre outros, como forma de apoio aos nossos seniores;

Promover o “Emprego Social”, ou seja, grupos de pessoas organizadas em cooperativas que prestem serviços de apoio a idosos e doentes acamados ou indivíduos com outras carências sociais;

Criar ‘’Espaço Sénior’’ que em parceria com instituições, clubes e associações sediadas no concelho, promovam um envelhecimento ativo e saudável e implemente programas de animação de tempos livres dos jovens e dos mais velhos, como transmissão de conhecimentos e valorização intergeracional.

Potenciar a formação profissional no local de trabalho, nomeadamente através de incentivos às empresas que promovam programas de requalificação e integração de trabalhadores;

Apoiar empresas e entidades que desenvolvam sinergias de parceria com agentes de formação local, nomeadamente (ETG, ACIB, Empresas Locais, Escolas, IPCA e UM), e que centrem as atividades económicas que tragam valor acrescentado ao concelho como, por exemplo, Artesanato local, Turismo, Têxtil, Agricultura;

Requalificação e Revitalização do centro histórico que incentive a reabilitação de prédios urbanos permitindo reaver a função residencial, especialmente aos jovens através do arrendamento apoiado e recrear a funcionalidade lúdica, trazendo de volta os barcelenses ao espaço nobre da cidade;

Plano Municipal de Habitação Social que contemple a possibilidade de construção em função das necessidades para as classes sociais economicamente mais desfavorecidas e a aplicação de bolsas municipais de habitação destinadas não apenas ao alojamento em situações de aguda necessidade, mas também a promover o acesso ao arrendamento a preços controlados;

Imposto Municipal Imobiliário (IMI) – Como imposto social que deve ser equacionado, o IMI deve ser aplicado com majorações, nomeadamente em prédios devolutos sobre os quais não haja vontade de recuperação e reabilitação urbana, e com minorações em áreas de residência ocupadas por populações economicamente carenciadas e/ou cujos moradores estejam em situação de desemprego.

 

3- Maior participação popular e reforço da cidadania

 

Institucionalização de um modelo de Orçamento Participativo em que a decisão política de intervenção no espaço e definição de prioridades infraestruturais com consequente aplicação dos fundos públicos, passe por um processo de debates temáticos e territoriais, onde devam participar todas as associações concelhias e todos os cidadãos interessados em contribuir com as suas opiniões, e que estas sejam atendidas em conformidade com a vontade maioritária.

É mais que tempo de assumir seriamente esta medida como forma de participação ativa dos cidadãos na política local e estender o processo às freguesias estimulando os executivos a aplicarem o mesmo processo nos respetivos orçamentos;

Partindo do princípio que todos os cidadãos devem estar no centro das políticas para a sociedade, o Bloco de Esquerda propõe uma maior e melhor cobertura à rede livre Wireless com exigência de cobertura de rede de banda larga em todo o concelho como forma de resposta a muitas das necessidades do momento, nomeadamente relacionadas com o exercício de teletrabalho e de escola digital.

 

4- Agricultura e comércio local

 

A implementação das “hortas familiares urbanas” como forma de equilíbrio financeiro das famílias, de embelezamento paisagístico dos espaços, de aumento da superfície agrícola utilizada (SAU) e de combate ao isolamento de pessoas em situação psicossocial desgastada. Este tipo de hortas é hoje uma realidade em muitos concelhos e têm tido resultados económicos / sociais bastante satisfatórios;

No conceito da uma cidade sustentável defendemos a fomentação e estímulo à prática da Agricultura Biológica e Orgânica, em particular o objectivo específico de criação de uma Bolsa de Terras de produção biológica / Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor;

Incentivar uma ligação estreita entre a cidade e as freguesias com a calendarização no decorrer do ano de um conjunto de iniciativas que permitam a mostra e comercialização de produtos locais;

No caso do comércio local, pensamos que é prioritário incentivar a recuperação de espaços comerciais encerrados e muitos dos quais em degradação, através da contratualização com os proprietários de condições especiais de benefícios fiscais que permita arrendar esses espaços em melhores condições financeiras;

Melhor divulgação e maior promoção dos pontos de venda e exibição do artesanato local, tornando a cidade de Barcelos um importante centro nacional e internacional de artesanato como um dos motores da economia local;

Dentro de uma gestão de escala municipal, e numa concessão de equilíbrio entre proteção natural, prevenção de incêndios e rendimento económico, a autarquia deve promover uma ordenada reflorestação do território numa lógica diversificada de espécies.

 

5- Turismo e projeção concelhia

 

Temática do Galo – Lançamento de uma grande festa anual, com data fixa, que celebre o Galo de Barcelos enquanto ícone e símbolo da região e do país, e que o faça nas diversas vertentes que lhe estão associadas, seja no artesanato, na gastronomia, na arte, no turismo, e outras atividades, sendo de aproveitar as escolas e a criatividade dos alunos, para promover, por exemplo, um desfile, onde as crianças seriam participantes privilegiados.

Defendemos a criação de uma DOP (Denominação de origem protegida) para o Melão Casca de Carvalho, enquadrando este produto único reconhecido e verificado e de reputação tradicional.

Rota do Artesanato como forma de promoção identitária da cultura e da arte popular e como rentabilidade da economia local. Nesse sentido propomos que se faça uma aposta de divulgação e promoção, nacional e internacional, que passe por visitas guiadas aos locais de produção, por uma explicação histórica e cultural da importância do artesanato barcelense, por Workshop´s de revitalização de ofícios tradicionais do concelho.

Criação de uma Estação de Serviço para Autocaravanas, junto às margens do Cávado, através da colocação de pontos de água e luz e depósito de limpeza sanitária e águas residuais, fazendo com que este tipo crescente de turismo tenha apoio na nossa cidade e entre nos roteiros internacionais do autocaravanismo.

 

6- Propostas de resposta às alterações climáticas e em defesa do ambiente e qualidade de vida

 

O BE lembra o executivo que em reunião plenária de AM a 27 de Setembro de 2019, foi aprovada uma recomendação à Câmara Municipal para que no Plano de Atividades e Orçamento para o próximo ano seja prevista a inclusão de medidas, com atribuição de respetiva verba, que respondam à contribuição do município para o objetivo de cortar 50% das emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

Esta situação mantém-se para atualização e ela é uma obrigação que a todos diz respeito. Nesse sentido, é tempo de exigir da governação local verdadeiras medidas políticas que promovam a sustentabilidade ambiental e que contribuam decisivamente para a mudança de paradigma de sociedade, tanto ao nível do modelo de produção quanto dos padrões de consumo.

Como prioridade de ação ambiental é urgente dotar este Orçamento de verbas que respondam no imediato às responsabilidades políticas assumidas, ou seja, a despoluição eficiente e sistemático do rio Cávado, a recuperação do património fluvial edificado, a reconversão das margens e a construção de infraestruturas de apoio lúdico e desportivo.

Ao momento, resultado de um evidente afastamento da política de aproximação ao rio que vinha a ser desenvolvida – o que muito nos preocupa - defendemos com acuidade a criação do ECOParque em Areias de Vilar com funções lúdicas e pedagógicas e que se formalizem protocolos com associações, entidades, clubes e escolas, devolvendo ao rio a sua figura central de progenitor do concelho e da cidade.

Dinamizar as margens do rio Cávado com áreas de lazer, criando para isso o arranjo das zonas baldias que o ladeiam, com estruturas, que possibilitem o desfrutar das suas margens, na prática de caminhada ou cicloturismo.

Urge construir a prometida Ecovia em todo o percurso do rio Cávado que atravessa o nosso concelho dando continuidade à ligação entre Esposende e Prado. De uma forma eficaz e lúdica pretende-se voltar as pessoas para o rio tornando-as vigilantes do espaço envolvente.

Criar um circuito urbano de ciclovias que faça a ligação entre a Ecovia e a cidade permitindo fazer da bicicleta um modo de transporte urbano.

Criação de dois “corredores verdes” que funcionem como um tampão ao crescimento anárquico da cidade, inseridos num plano integrado de construção urbana e periurbana, funcionando como um parque verde contíguo e de corredor de acesso ao rio.

Criação de um Parque Municipal, num local próximo do espaço urbano, com diferentes valências de intervenção – desportiva e recreativa, mas também pedagógico como modo de educação e preservação ambiental e científica para o estudo e reprodução de espécies autóctones.

Dar continuidade com novas linhas e expansão de cobertura territorial da meritória iniciativa de criação dos Transportes Urbanos Coletivos (BarcelosBus);

Elaboração de um Plano Municipal de Eficiência Energética e de combate às alterações climáticas;

Criação de passeios e trilhos pedestres pelo concelho de forma a criar uma ligação saudável, ecológica e económica entre as freguesias e a cidade, assim como a permitir o contacto direto com a natureza;

 

O volume de trânsito na EN205 (especialmente nas freguesias limítrofes da cidade) aumentou muito. Em Tamel S. Veríssimo, Manhente e Galegos Stª Maria e S. Martinho, é por demais evidente esta realidade. Recentemente acresceu ao intenso tráfego destas populosas e industrializadas freguesias, a instalação do conservatório de música em Tamel S. Veríssimo. De facto, os acessos àquela escola são muito deficientes, obrigando os carros a abrandar para entrar e sair da "estrada de acesso", provocando filas que facilmente atingem 1km de extensão. No PDM há uma estrada que une  a rotunda do Andorinhas até ao limite de S. Veríssimo/Manhente. Impõe-se dar prioridade a essa construção, bem como construir passeios que permitam uma circulação pedonal de ligação à cidade.

 

Estabelecer um efetivo Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Concelho, que não tenha a mesma inoperância que o Barcelos 2020, e que de forma a assertiva faça o diagnóstico das problemáticas e das prioridades de intervenção e defina as estratégias e apostas de potencialização dos recursos endógenos e que trace metas, linhas orientadoras e objetivos de desenvolvimento viáveis e exequíveis, lançando o concelho no panorama nacional e europeu.

 

7 – Propostas na Área da Educação

 

A atual situação pandémica evidenciou as assimetrias e aumentou o fosso das desigualdades económico-sociais. A Escola Pública tem por função criar condições para promover o igual direito à oportunidade da formação, assim como desenvolver mecanismos de compensação de equilíbrios que permitam uma efetiva correção das diferenças. A autarquia com responsabilidades acrescidas em resultado da transferência de competências do designado processo de descentralização a que aderiu, tem por obrigação garantir essas mesmas condições, nomeadamente a cobertura de rede e os meios de exercício deste modo complementar de encarar a Escola Digital.

Por outro lado, em parte também como efeito da atual situação, consideramos que é preciso dar consistência à estrutura técnica de apoio aos agrupamentos escolares do concelho, composta por psicólogos, terapeutas da fala, assistente sociais, mediador/animadores.
O Bloco de Esquerda propõe que a Câmara estabeleça contratos com técnicos especializados de forma a dar resposta aos alunos com NEE proporcionando apoios de terapia de fala, de serviços de psicologia e outras valências;

Propomos ainda que a Câmara Municipal crie um departamento que proporcione os respetivos serviços de forma multidisciplinar como ação de Intervenção Precoce aos alunos sinalizados com NEE, proporcionando a todos uma verdadeira escola Inclusiva, que respeite a igualdade de oportunidades;

O BE chama a atenção para a falta de lugares nas Creches, dado que neste momento todas as instituições que prestam este serviço na área urbana estão superlotadas;

Reformulação da rede de oferta dos cursos profissionais, sendo que alguns deles deverão estar relacionados com o artesanato e atividades tradicionais – Etnografia / Etnologia. Este trabalho deve ser desenvolvido em consonância com as escolas e organismos do concelho que ministram cursos profissionais. Insere-se nesta reformulação a Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (ETG) que deve dar lugar a uma Escola de Artes e Ofícios Tradicionais.

 

8 – Propostas na Área da Cultura / Desporto

 

Continuamos sem um projeto cultural para o Cineteatro Gil Vicente. Urge fazer uma discussão pública, numa perspetiva aberta e de plural participação de modo a que se faça deste local emblemático da cultura barcelenses um polo dinamizador de ecléticas funções;

Criação de um local de culto musical – por exemplo num pavilhão industrial desativado – onde as bandas barcelenses possam usar como ponto de contacto para ensaios. Esta estrutura também deve estar dotada de meios para possíveis gravações e espetáculos ao vivo. Contribuir para afirmação de Barcelos no centro do espaço musical jovem nacional;

Realização de um Festival Literário, anual, que traga escritores à cidade, que tenha associado debates e workshops, e um prémio literário, como forma de potenciar o trabalho dos autores locais e a partilha de experiências;

As associações recreativas devem ser chamadas a desempenhar um papel fulcral na dinâmica cultural do concelho, trabalhando em parceria com a autarquia e em complementaridade com as diferentes atividades. Nesse sentido propomos uma gestão de coordenação do movimento associativo que passe, por um lado, pela junção das Associações num espaço comum, e por outro, pela capacidade mobilizadora das sinergias decorrentes dessa conjugação;

Incentivo ao trabalho articulado com escolas e associações culturais no sentido de sensibilizar crianças e jovens para as artes como forma de colmatar o insucesso escolar e o abandono, incentivando as escolas a promover dinâmicas pelo interesse e motivação dos alunos pela arte. O mesmo pode ser feito com o desporto.

Incentivos económicos e apoio logístico a clubes, associações ou departamentos, que dinamizem a formação de jovens e a massificação da prática de diferentes modalidades desportivas, recreativas e/ou culturais, tendo como critério o número de atletas e/ou participantes envolvidos.

 

Apelando para que não haja a tentação de fazer obra avulsa e imediatista, como que de fachada e de eleitoralismo, tão usual em ano de final de mandato acrescido, neste caso, de fim de ciclo presidencial, são estas as nossas propostas que esperamos serem atendidas. Esta é a nossa contribuição para que o Plano de Atividades constante do Orçamento Municipal para 2021 possa responder a recorrentes aspirações, melhorar condições e qualidade de vida dos barcelenses e projetar um desenvolvimento sustentável do concelho assente em premissas realistas e eficientes.

 

Barcelos, 8 de novembro de 2020

Cordiais cumprimentos

A Comissão Concelhia do BE Barcelos 

AnexoTamanho
be_barcelos_propostas_om_21.pdf156.49 KB