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Indigna, indignação!

Surge este artigo na sequência de uma resposta do Presidente da Câmara a afirmações de dirigentes locais do BE, publicada na última edição deste jornal, onde são destiladas afrontosas palavras como cobardia, desonestidade, mentira e feitas ameaças de recurso aos mecanismos legais, vulgo tribunais.

Sendo defensor da altercação de ideias e pontos de vista e reconhecendo todo o direito à indignação e defesa da honra, não posso deixar de me insurgir contra o agravo dos termos proferidos pelo autor de tal narração. Como uma das miras pessoais a atingir e como membro ativo do partido escopo do despautério linguístico e acrimónia politica, sinto-me impelido a comentar, de forma menos boçal, o direito de resposta e declarações posteriores.  

Em primeiro lugar situemo-nos no contexto das afirmações que deram lugar ao facto. Foram proferidas numa conferência de imprensa partidária em que os destinatários são sempre, e só, interpelados ou comentados sobre perspetivas ou acareações políticas. As pessoas só são mencionadas porque representam cargos ou instituições e nunca por si em concreto. Por isso, não é o bom nome do cidadão que está em causa, mas sim o presidente da câmara no exercício das suas funções.  

Mas vamos aos factos descritos. Concordo em absoluto quando diz que a Linha de Muito Alta Tensão é um assunto demasiado sério. Tanto assim é que o BE em 2014 lançou o repto aos partidos representados na AM, à Câmara e às Juntas de Freguesia afetadas pelo hipotético corredor, para a criação de um movimento cívico contra a passagem da linha no concelho. Nesse sentido, fizemos reuniões multipartidárias na sede local do PS das quais pouco, ou nada, resultou. Em 2015 subscrevemos e apoiamos todas as moções aprovados em Assembleias de Freguesia e em AM pela contestação ao corredor no concelho. Em 2016, sob proposta do BE em plenário de AM, foi aprovada a criação de uma comissão constituída por representantes dos partidos da AM, por Presidentes de Junta e pela Câmara Municipal, para acompanhamento de todo o processo. Comissão esta que o Sr. Presidente da Câmara nunca “engoliu” por considerar que lhe retirava os poderes absolutos da negociação. O deputado do BE eleito por Braga já visitou os locais afetados e reuniu com os autarcas, organizou encontros na Assembleia da República, participou em conferências e questionou o governo no parlamento. Por isso, reafirmo, que levamos muito a sério o problema da LMAT. 

Noutro ponto da objeção repreensiva, o articulista ofende despudoradamente o deputado municipal do BE chamando-lhe cobarde e desonesto por não o ter questionado aquando da conferência organizada pela famigerada Comissão, na qual o deputado foi moderador. Estranho ressentimento de cólera, quando a mesma pessoa no mesmo jornal em formato de alcaide-mor, questionado sobre o facto do deputado provocador da indignação já lhe ter colocado essas mesmas perguntas em reunião de AM e o chefe-edil nada ter respondido, diz, com a sobranceria que o caracteriza, que só responde quando assim o decidir, tipo quando me apetece. Peculiar e distinta prática do exercício da democracia. 

Num outro capítulo do aviso aos pérfidos, é dito, em jeito de ameaça e em tom intimidatório, que o BE tem de provar, não sei o quê nem a quem, determinadas afirmações. Não tendo por princípio ser desconfiado do que quer que seja, nem ter o propósito de duvidar por antecipação, também não sou ingénuo e vislumbro os jogos perigosos de interesses partilhados. Acha estranho que se conclua das conveniências e conluios entre o partido pelo qual se candidata e a empresa em causa, quando foi o PS que iniciou o processo de privatização da REN (1ª fase em 2007) e quando altos quadros do partido mantêm assessorias técnicas e jurídicas com a empresa? Então não é verdade que o Presidente da Câmara de Barcelos, de forma oculta e nunca explicada, teve, pelo menos, um encontro de trabalho /almoço (novembro de 2016) com o Administrador Executivo da REN responsável pelas áreas de negócio da eletricidade e com o Presidente do Conselho de Administração da Painhas SA, empresa que se dedica à construção de infraestruturas energéticas e de telecomunicações? Então não é verdade que a fação opositora disse que a história da Alta Tensão, como a da Água, estava mal contada, e que o grande erro tinha sido dar “carta-branca” ao presidente para negociar? Então não foi o PS Lisboa, com critérios duvidosos e de aplicação diferenciada, que impôs a escolha do candidato contra a vontade da estrutura local? Então não é legítimo, politicamente, associar essa deliberação aos interesses instalados?

Quanto à desmobilização dos presidentes de junta do processo de luta, são mais os factos que falam por si do que a assunção das posições. É como quando não se pode culpar o acusado por falta de provas do óbvio. É voz corrente, ocultando a fonte, que o slogan propalado é que é melhor não mexer muito com isso se não a linha ainda vos cai na freguesia. E sabe-se que uma das formas eficazes de desmobilizar é não mobilizar. É isto que a autarquia tem feito. O Sr. Presidente disse que estaria na 1ª fila da contestação mas tudo faz para que não haja fila. A Câmara apresentou ação da impugnação da Declaração de Impacte Ambiental mas não aciona mecanismos de exigência da declaração de interesse público para instalação da base de suporte das torres e permite que funcionários da empresa continuem a aliciar a venda dos terrenos.A propósito disto convém recordar que foi o atual Ministro do Ambiente que disse, "não havendo acordo da Câmara, não haverá corredor a atravessar o concelho de Barcelos". O Sr. Presidente, da cátedra do confidencialismo negocial, nunca nada informou, nunca nada resolveu, nunca nada organizou como forma proativa de envolver as populações, nunca saiu do taticismo institucional do deixa correr para ver como pára, nunca aceitou que uma Comissão Municipal, representativa dos votos dos barcelenses tal como a Câmara, se intrometesse na gestão do processo. E mais grave que tudo isto, ocultou que técnicos municipais tinham desenhado traçado alternativo que deu a conhecer ao ministério da tutela e à Agência Portuguesa para o Ambiente, por acaso, ou não, muito próximo da nova proposta apresentada pela REN.   

É muito nos princípios e valores que se distinguem os políticos enquanto pessoas. Há os que têm a fibra do intelecto e a destreza da atitude e percebem que os projetos e ideais constroem-se em nome da população e numa visão de comunidade. E os que têm a mesquinhez mental e a inépcia da fatuidade que os agarra ao poder e enfatiza a individualidade, numa espécie de “dono da bola”.  

Como só acredito na contestação quando ela é genuína e envolve as pessoas, espero que os cidadãos, não só das freguesias afetadas mas de todos os barcelenses porque o que está em causa é um problema de saúde pública, de qualidade de vida e de economia local, deem uma resposta à altura com uma enérgica refutação capaz de mostrar a força de um povo que não verga à dominância política nem ao despotismo financeiro.