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Bloco analisa situação local e nacional.

Bloco de Barcelos

Sobre o primeiro ponto intervieram os deputados Mário Costa que enumerou algumas das propostas que o BE Barcelos tenciona apresentar como matérias a constar do próximo Orçamento Municipal, dando especial realce às politicas sociais que o executivo camarário deverá acionar para minimizar os efeitos devastadores da crise económica e social que assola o país e particularmente o concelho. Mário Costa lembrou que dos 7200 desempregados registados no Centro de Emprego de Barcelos, que só corresponde a uma parte do real desemprego no concelho, 27% não tem subsidio de desemprego, o que por si só configura uma grave situação de desemprego estrutural. 

Rosa Viana falou acerca da inauguração da estátua de S. Nuno de Santa Maria promovida pela Stª Casa da Misericórdia e patrocinada pela Câmara Municipal. Que esta personagem seja publicamente homenageada enquanto figura histórica - D. Nuno Álvares Pereira (7º Conde de Barcelos) é perfeitamente entendível e meritório, agora que seja homenageado como figura religiosa já não compete à Câmara Municipal promover tal efeméride. Também foi critica da deputada o facto da representação do governo estar a cargo do ministro Paulo Portas, que tanto quanto  vemos está em constante périplo pelo estrangeiro e nada tem de ligação ao concelho. Trata-se simplesmente da promoção local do partido a que preside e da instituição que homenageia a canonizada figura. Segundo palavras do provedor da Stª Casa da Misericórdia de Barcelos,  “ tem por intenção esta homenagem cultivar a afeição e culto por parte dos barcelenses ao homem e ao santo”. Assim sendo esta intenção não se compagina com o papel de serviço público que uma autarquia tem que prestar.

Sobre os outros pontos em agenda interveio o deputado municipal José Maria Cardoso que fez um ponto de situação sobre o processo de Reforma Administrativa Territorial Autárquica (RATA). Em termos nacionais há a registar a derrota do governo dado que dos 220 municípios sujeitos à apresentação de pronúncia somente 61 (27%) fizeram entrega de tal documento e desses só 9 municípios (4%) é que apresentaram em conformidade com o determinado pela lei 22/2012. Esta realidade configura uma derrota para o governo e em particular para o seu mentor e executor, ministro Miguel Relvas. A este senhor, caso tivesse um pingo de decência politica, nada mais lhe restava do que o pedido de demissão. Do governo exige-se-lhe a revogação da lei e a sua imediata suspensão, tal como o BE defende e para tal já fez entrega de projeto de lei na AR 

Em relação a Barcelos, o deputado saudou a luta de muitas juntas de freguesia e das populações, bem visível ainda no passado sábado com a decorrência de uma tribuna pública em contacto com a população no Largo da Porta Nova. Também apraz registar que a AM de Barcelos foi a única do país a aprovar, sob proposta do BE, a realização de referendo local para auscultar a vontade da população do concelho e foi das primeiras a apresentar, mais uma vez sob proposta do BE, uma pronúncia pela manutenção das atuais freguesias. 

José Maria Cardoso também fez um comentário sobre a noticia de que 5 freguesias do concelho teriam feito chegar à UTRA uma proposta de fusão dessas mesmas freguesias. Para além de usurpar competências, conforme diz a própria lei que estão a defender, dado que a proposta de pronúncia é exclusiva da Assembleia Municipal (artigo 11.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio). esta posição - a ser verdade - é de grande deslealdade institucional até porque aquando da discussão do tema na AM de 24 de Setembro nenhum destes presidentes de junta ou membros de qualquer uma das AF em causa, fez qualquer declaração neste ou noutro sentido. 

A terminar o referido deputado deu conta do processo de preparação e discussão das moções para a Convenção Nacional do BE, comentou a desastrosa situação politica e social que este (des)governo nos tem presenteado, lembrou as medidas de Programa Alternativa Orçamental para 2013 recentemente apresentadas pelo BE e apelou ao combate dos barcelenses a este acelerado definhamento do país. Neste sentido terminou a conferencia com palavras de mobilização para a luta que é preciso travar, nomeadamente a Greve Geral do próximo dia 14 de Novembro. 

 

A Comissão Concelhia do BE Barcelos

 

Notícia no Barcelos Popular